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Conheça o Habite-se!

  • ter√ßa, 18/Jun/2019
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habite-se

Conheça o Habite-se, um dos documentos mais importantes para empreendimentos imobiliários

Documento marca o fim da obra do empreendimento e √© importante porque envolve uma s√©rie de quest√Ķes relacionadas a ele

     

Na hora de comprar um imóvel, uma pergunta é comum em meio ao processo de negociação: o empreendimento tem o Habite-se? Pode soar apenas como uma mera formalidade, mas não é e essa documentação se torna bastante importante para quem vai adquirir um apartamento.

Este √© o documento expedido pela prefeitura da cidade onde o condom√≠nio est√° localizado ap√≥s as fiscaliza√ß√Ķes necess√°rias e atesta a conclus√£o da obra. Ou seja, ele serve como uma garantia de que a¬†constru√ß√£o¬†seguiu o projeto pr√©-estabelecido e tamb√©m √© importante porque tem uma s√©rie de quest√Ķes relacionadas a ele, inclusive quando se trata do¬†financiamento imobili√°rio. Saiba o que √© o Habite-se e para que ele serve.

Durante a constru√ß√£o, o¬†empreendimento¬†est√° registrado no cart√≥rio de registros como uma obra e, a partir da libera√ß√£o do Habite-se e o registro dele no cart√≥rio, fica definido que este cen√°rio est√° encerrado e que agora o edif√≠cio se tornou residencial e que os apartamentos podem ser ocupados. Para garantir o¬†documento, √© preciso que seja feita uma s√©rie de avalia√ß√Ķes.

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O Habite-se √© emitido pela prefeitura a partir de uma s√©rie de fiscaliza√ß√Ķes (Foto: Shutterstock)

 

‚ÄúExistem regras e uma delas √© que a¬†prefeitura¬†precisa fazer uma¬†fiscaliza√ß√£opara analisar se o projeto foi executado de acordo com o que estava previsto. Se o construtor fez diferente, tem que aprovar novamente porque, ao construir do zero, erros podem acontecer. Mas hoje em dia, com a qualidade que existe na parte topogr√°fica, √© dif√≠cil de sair algo errado‚ÄĚ, explica Thiago Melo, vice-presidente da Associa√ß√£o das Empresas do Mercado Imobili√°rio de Pernambuco (Ademi-PE).

Al√©m disso, √©¬†necess√°ria¬†tamb√©m uma fiscaliza√ß√£o dos Bombeiros e que as liga√ß√Ķes de energia e √°gua estejam feitas para a emiss√£o do Habite-se. E para o registro no cart√≥rio, tamb√©m h√° outras¬†exig√™ncias.

‚Äú√Č preciso apresentar a¬†certid√£o¬†de quita√ß√£o do INSS para provar que n√£o houve funcion√°rios que trabalharam sem carteira assinada. Pelo tamanho da obra e quanto tempo ela demorou, faz o balan√ßo de quanto deveria ser recebido e faz um cruzamento com o que foi pago. O Habite-se sai se a obra foi executada com¬†trabalho¬†regularizado‚ÄĚ, ressalta.

 

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O Habite-se é fundamental para quem quer fazer um financiamento imobiliário (Foto: Shutterstock)

O Habite-se também é fundamental para o consumidor que deseja comprar um imóvel no empreendimento. Principalmente para os que vão fazer um financiamento imobiliário.

‚ÄúEfetivamente, o bem s√≥ √© considerado constru√≠do a partir do Habite-se e √© a partir dele tamb√©m que os bancos financiam. Eles s√≥ pagam o saldo para o cliente com o¬†documento, √© uma exig√™ncia para pagar para a construtora. Os bancos consideram que enquanto ainda est√° em obra ou n√£o tem o Habite-se, h√° o risco de a¬†constru√ß√£o¬†n√£o terminar. Mas quando tem a documenta√ß√£o, a carta de cr√©dito pode ser liberada, o pagamento √© feito √†¬†construtora¬†e a d√≠vida passa a ser entre o cliente e o banco‚ÄĚ, detalha.

Outro ponto que Thiago Melo ressalta para que os clientes tenham aten√ß√£o diz respeito ao IPTU. ‚ÄúEnquanto est√° em obra, √© o IPTU do terreno e que deve ser pago pela¬†construtora. Mas a partir do Habite-se, o¬†imposto¬†passa a ser cobrado das unidades. √Č um marco importante de fim da obra‚ÄĚ, conclui.

fonte:https://revista.zapimoveis.com.br/habite-se/